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Temas

Aspectos Gerais de Licitações e Contratos

A UTILIZAÇÃO DO MANDADO DE SEGURANÇA NAS LICITAÇÕES DE OBRAS E A NECESSIDADE DE ‘MODULAÇÃO DOS EFEITOS’ NAS DECISÕES

CHATGPT: DORIAN GRAY, DIREITO E ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: EXTINÇÃO CONTRATUAL, MACHADO DE ASSIS E O PRESENTE DE ANIVERSÁRIO

NOVA LEI DE LICITAÇÕES: MARKETPLACE PÚBLICO, O REI, CAETANO E OUTRAS REFLEXÕES

VETOS DERRUBADOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS ADMINISTRATIVOS

VISÃO PRAGMÁTICA ENTRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E A TRADICIONAL DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMPLEXA FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA

CHEGOU A HORA DE ABRIR A CAIXINHA, SOLTAR A POITA E DEIXAR DE LADO O MEDO DE DECIDIR!

A NOVA LEI DE LICITAÇÃO E A (IM)POSSIBILIDADE DE CONJUGAÇÃO DOS REGIMES SANCIONATÓRIOS À LUZ DO DIREITO ADMINISTRATIVO SANCIONADOR

Fase de Planejamento

O USO DO PNCP COMO FONTE DE PREÇOS

ESTUDO TÉCNICO PRELIMINAR: DOCUMENTO PROTOCOLAR OU FERRAMENTA ESSENCIAL? UMA ANÁLISE DA IMPORTÂNCIA E IMPLEMENTAÇÃO DO ETP NOS ÓRGÃOS PÚBLICOS

Seleção do Fornecedor

O “PREGOEIRO MESTRE DOS MAGOS” E A VIOLAÇÃO AO PRINCÍPIO DA PUBLICIDADE NOS PREGÕES ELETRÔNICOS

LEI N. 14.133/2021 E A EXIGÊNCIA DE BALANÇO PATRIMONIAL DOS 2 (DOIS) ÚLTIMOS EXERCÍCIOS SOCIAIS: UMA ANÁLISE CRÍTICA

Contratação Direta

PESQUISA DE PREÇOS VS INEXIGIBILIDADE

NEM TODA DISPENSA DE LICITAÇÃO TEM LIMITE DE VALOR

É POSSÍVEL FAZER DISPENSA DE LICITAÇÃO SEM DISPUTA NA NLLC?

AS QUATRO FORMATAÇÕES DA DISPENSA POR VALOR NOS TERMOS DA NOVA LEI DE LICITAÇÃO E AS REGULAMENTAÇÕES PERTINENTES

DAS IMPUGNAÇÕES, DOS PEDIDOS DE ESCLARECIMENTO E DOS RECURSOS NAS DISPENSAS DE LICITAÇÃO?

A DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 2021

Obras e Serviços de Engenharia

A OBRAS PÚBLICAS SUSTENTÁVEIS NA NOVA LEI DE LICITAÇÕES E CONTRATOS LEI Nº 14.133/21

Procedimentos Auxiliares

A PRÉ-QUALIFICAÇÃO E AS POTENCIALIDADES AINDA NÃO EXPLORADAS PELOS GESTORES

HIPÓTESES DE USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES?

Gestão e Fiscalização de Contratos

A PRÉ-QUALIFICAÇÃO E AS POTENCIALIDADES AINDA NÃO EXPLORADAS PELOS GESTORES

HIPÓTESES DE USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS

O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES?