O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES?
Alcione Silva Quintas[1] Fabio Vilas Gonçalves Filho[2] Jamil Manasfi da Cruz[3] Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira[4] RESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos […]
VISÃO PRAGMÁTICA ENTRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E A TRADICIONAL DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMPLEXA FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] Alcione Silva Quintas[2] 1. Introdução A importância das atribuições desenvolvidas pelos agentes de contratações e pregoeiros (atores protagonistas na condução das licitações), há tempos já é “reconhecida”, haja vista as grandes responsabilidades e o alto grau de conhecimento multidisciplinar e prático que os agentes devem possuir, já que estão sempre […]
O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES?
Alcione Silva Quintas[1] Fabio Vilas Gonçalves Filho[2] Jamil Manasfi da Cruz[3] Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira[4] RESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos […]
HIPÓTESES DE USO DO SISTEMA DE REGISTRO DE PREÇOS
O que muda com a Nova Lei de Licitações? Ronaldo Corrêa Comprador público federal, articulista, docente, especialista em Licitações e Contratos. Introdução Apesar de não se tratar de uma inovação trazida pela Nova Lei de Licitações e Contratos-NLLC, o Sistema de Registro de Preços ou SRP ainda hoje é permeado de dúvidas quando […]
O USO DO PNCP COMO FONTE DE PREÇOS
O Portal Nacional de Contratações Públicas não substitui o painel para consulta de preços Ronaldo Corrêa Comprador público federal, articulista, docente, especialista em Licitações e Contratos. Além de ser prevista na Lei nº 14.133/2021 como elemento obrigatório dos Estudos Técnicos Preliminares[1] e do Termo de Referência[2], a estimativa de preços tem por objetivo […]
A DISPENSA ELETRÔNICA COM BASE NA LEI Nº 14.133, DE 2021
O procedimento de dispensa eletrônica pode ser criado por ato infralegal de cada ente federado Ronaldo Corrêa Comprador público federal, articulista, docente, especialista em Licitações e Contratos. Introdução A Lei nº 14.133, de 2021, também chamada de Nova Lei de Licitações e Contratos – LLC, preconiza a adoção de procedimentos eletrônicos tais como […]
O RESULTADO DA ANÁLISE DA AMOSTRA NA VIGÊNCIA DA ATA DE REGISTRO DE PREÇO É VINCULANTE AOS ÓRGÃOS PARTICIPANTES?
Alcione Silva Quintas[1] Fabio Vilas Gonçalves Filho[2] Jamil Manasfi da Cruz[3] Lara Brainer Magalhães Torres de Oliveira[4] RESUMO O presente artigo explora a questão da vinculação dos resultados de análises de amostras ou provas de conceito durante a vigência da Ata de Registro de Preços (ARP), considerando a Nova Lei de Licitações e Contratos […]
VISÃO PRAGMÁTICA ENTRE A CRIAÇÃO DO CARGO DE AGENTE DE CONTRATAÇÃO/PREGOEIRO E A TRADICIONAL DESIGNAÇÃO PARA O EXERCÍCIO DA COMPLEXA FUNÇÃO NA ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA
Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] Alcione Silva Quintas[2] 1. Introdução A importância das atribuições desenvolvidas pelos agentes de contratações e pregoeiros (atores protagonistas na condução das licitações), há tempos já é “reconhecida”, haja vista as grandes responsabilidades e o alto grau de conhecimento multidisciplinar e prático que os agentes devem possuir, já que estão sempre […]
CHEGOU A HORA DE ABRIR A CAIXINHA, SOLTAR A POITA E DEIXAR DE LADO O MEDO DE DECIDIR!
Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] 1. Introdução Pois bem, há tempos nos deparamos com agentes públicos com o pavor de serem sancionados pelas Cortes de contas e que acabam, em muitos casos, deixando de exercer o experimentalismo que pode atrair melhores propostas para a Administração. Não por acaso, Santos (2022) escreveu com sabedoria a obra […]
A PRÉ-QUALIFICAÇÃO E AS POTENCIALIDADES AINDA NÃO EXPLORADAS PELOS GESTORES
Fabio Vilas Gonçalves Filho[1] RESUMO O presente artigo objetiva enfatizar os relevantes atributos da pré-qualificação que podem ser explorados pelos gestores a fim de selecionar propostas aptas a gerar resultados para contratações mais vantajosas para a Administração Pública. A pré-qualificação é eficaz, sobretudo para mitigar assimetrias de informação objetivando dissipar os casos de seleções adversas, […]